Uma formação essencial para quem atua no setor imobiliário e do urbanismo, focada no domínio prático do cadastro predial e dos instrumentos de planeamento territorial. Ao longo do programa, os participantes irão aprofundar os principais regimes jurídicos e procedimentos de controlo urbanístico, adquirindo ferramentas concretas para uma intervenção mais segura, integrada e eficaz.
1. Tipos de Terrenos e Prédios: Privados, Baldios e Públicos;
2. Regimes Jurídicos Associados e Ligação ao Cadastro;
3. Instrumentos de Identificação: Localização, Dimensões e Titularidade ;
4. Instrumentos de Planeamento e Gestão Territorial: Planos Urbanísticos e Unidades de Execução; Aproveitamentos e usos; Servidões e restrições de utilidade pública; Entidades Envolvidas;
5. Controlo Prévio das Operações Urbanísticas.
Esta formação visa dotar os participantes de uma visão clara e prática sobre os principais instrumentos jurídicos e técnicos do cadastro predial e do planeamento urbano, permitindo-lhes identificar os diferentes tipos de terrenos e prédios, interpretar os planos urbanísticos e as unidades de execução, e atuar com segurança nos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas.
Target audience
Esta formação destina-se a Advogados, a Juristas, a Técnicos de Urbanismo, a Promotores e a Gestores de ativos imobiliários que pretendam aprofundar ou atualizar conhecimentos nesta área.
Date and additional information
07 Oct 2026
Duração: das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 18h00. As primeiras inscrições poderão indicar o formato preferencial (presencial ou online), sendo o formato presencial limitado à capacidade da sala de formação.
Format
Hibrid
Registration Fee
€ 350,00 por participante para não clientes Sérvulo;
€ 275,00 por participante para clientes Sérvulo.
⟶ Desconto de early bird:
As inscrições realizadas até 7 de setembro beneficiam de um desconto de 20% sobre o valor aplicável.
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