Num cenário empresarial cada vez mais digital e competitivo, a Propriedade Intelectual constitui um dos ativos mais valiosos de qualquer organização, a qual deve ser conhecedora da melhor forma da sua proteção. Simultaneamente, o avanço acelerado da Inteligência Artificial coloca novos desafios — tanto na proteção dos direitos de PI de conteúdos gerados por IA como na utilização destes direitos que é feita no treino destes sistemas. Esta formação oferece uma visão prática e integrada destas duas realidades, preparando os participantes para proteger os seus ativos intangíveis e navegar com segurança o novo quadro regulatório imposto pelo Regulamento de Inteligência Artificial.
1. Proteção de direitos de PI – Como proteger os seus ativos
2. Segredos de negócio – requisitos para a proteção efetiva
3. Inteligência Artificial e proteção de direitos de PI
4. Regulamento de Inteligência Artificial - Obrigações Essenciais para as Empresas
⟶ Identificar e proteger os seus ativos de Propriedade Intelectual, compreendendo os mecanismos legais disponíveis — marcas, patentes, direitos de autor e desenhos ou modelos — e as estratégias mais adequadas para salvaguardar o valor competitivo da sua organização.
⟶ Implementar uma proteção eficaz dos segredos de negócio, dominando os requisitos legais exigidos para que a informação confidencial beneficie de tutela jurídica, incluindo as medidas razoáveis de sigilo que a empresa deve adotar no seu dia a dia.
⟶ Compreender o impacto da Inteligência Artificial nos direitos de PI, nomeadamente os desafios que a IA coloca à titularidade de obras e invenções geradas por sistemas automatizados e as formas de acautelar a proteção dos seus direitos neste novo contexto tecnológico, assim como nas salvaguardas disponíveis relativamente ao treino dos sistemas de IA.
⟶ Conhecer as obrigações essenciais do Regulamento Europeu de Inteligência Artificial, ficando preparados para avaliar o nível de risco dos sistemas de IA utilizados na sua empresa e assegurar o cumprimento das principais exigências regulatórias aplicáveis.
Target audience
Diretores jurídicos, membros de departamento jurídicos, membros de departamentos de marketing, diretores de áreas de negócio, gestores, equipas de IT.
Date and additional information
15 Oct 2026 - 15 Jul 2026
Duração: das 09h30 às 13h30.
As primeiras inscrições poderão indicar o formato preferencial (presencial ou online), sendo o formato presencial limitado à capacidade da sala de formação.
Format
Hibrid
Registration Fee
€ 350,00 por participante para não clientes Sérvulo;
€ 300,00 por participante para clientes Sérvulo.
Desconto de early bird:
As inscrições realizadas até 15 de setembro beneficiam de um desconto de 20% sobre o valor aplicável.
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