Num cenário empresarial cada vez mais digital e competitivo, a Propriedade Intelectual constitui um dos ativos mais valiosos de qualquer organização, a qual deve ser conhecedora da melhor forma da sua proteção. Simultaneamente, o avanço acelerado da Inteligência Artificial coloca novos desafios — tanto na proteção dos direitos de PI de conteúdos gerados por IA como na utilização destes direitos que é feita no treino destes sistemas. Esta formação oferece uma visão prática e integrada destas duas realidades, preparando os participantes para proteger os seus ativos intangíveis e navegar com segurança o novo quadro regulatório imposto pelo Regulamento de Inteligência Artificial.
- Módulo 1 - Inteligência Artificial e PI;
- Módulo 2 - Proteção Contratual nas Relações com Terceiros;
- Módulo 3 - O Regulamento Europeu de Inteligência Artificial (AI Act);
- Módulo 4 - Governação Interna e Compliance em IA;
No final da formação, os participantes ficarão equipados com:
⟶ Critérios claros para avaliar a titularidade e a proteção de PI sobre conteúdos gerados por IA;
⟶ Uma checklist de cláusulas contratuais essenciais para contratos com prestadores que utilizam ferramentas de IA;
⟶ Conhecimento prático das obrigações do Regulamento Europeu de Inteligência Artificial e dos respetivos prazos de conformidade;
⟶ Bases para estruturar políticas internas de utilização responsável de IA;
⟶ Capacidade para identificar e mitigar os principais riscos jurídicos associados à adoção de IA na empresa.
Destinatários
Diretores jurídicos, membros de departamento jurídicos, membros de departamentos de marketing, diretores de áreas de negócio, gestores, equipas de IT.
Data e Informação Adicional
15 Oct 2026
Duração: das 09h30 às 13h30.
As primeiras inscrições poderão indicar o formato preferencial (presencial ou online), sendo o formato presencial limitado à capacidade da sala de formação.
Formato
Hibrido
Valor da Inscrição
€ 350,00 por participante para não clientes Sérvulo;
€ 300,00 por participante para clientes Sérvulo.
Desconto de early bird:
As inscrições realizadas até 15 de setembro beneficiam de um desconto de 20% sobre o valor aplicável.
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