Num cenário empresarial cada vez mais digital e competitivo, a Propriedade Intelectual constitui um dos ativos mais valiosos de qualquer organização, a qual deve ser conhecedora da melhor forma da sua proteção. Simultaneamente, o avanço acelerado da Inteligência Artificial coloca novos desafios — tanto na proteção dos direitos de PI de conteúdos gerados por IA como na utilização destes direitos que é feita no treino destes sistemas. Esta formação oferece uma visão prática e integrada destas duas realidades, preparando os participantes para proteger os seus ativos intangíveis e navegar com segurança o novo quadro regulatório imposto pelo Regulamento de Inteligência Artificial.
- Módulo 1 - Inteligência Artificial e PI;
- Módulo 2 - Proteção Contratual nas Relações com Terceiros;
- Módulo 3 - O Regulamento Europeu de Inteligência Artificial (AI Act);
- Módulo 4 - Governação Interna e Compliance em IA;
No final da formação, os participantes ficarão equipados com:
⟶ Critérios claros para avaliar a titularidade e a proteção de PI sobre conteúdos gerados por IA;
⟶ Uma checklist de cláusulas contratuais essenciais para contratos com prestadores que utilizam ferramentas de IA;
⟶ Conhecimento prático das obrigações do Regulamento Europeu de Inteligência Artificial e dos respetivos prazos de conformidade;
⟶ Bases para estruturar políticas internas de utilização responsável de IA;
⟶ Capacidade para identificar e mitigar os principais riscos jurídicos associados à adoção de IA na empresa.
Target audience
Diretores jurídicos, membros de departamento jurídicos, membros de departamentos de marketing, diretores de áreas de negócio, gestores, equipas de IT.
Date and additional information
15 Oct 2026
Duração: das 09h30 às 13h30.
As primeiras inscrições poderão indicar o formato preferencial (presencial ou online), sendo o formato presencial limitado à capacidade da sala de formação.
Format
Hibrid
Registration Fee
€ 350,00 por participante para não clientes Sérvulo;
€ 300,00 por participante para clientes Sérvulo.
Desconto de early bird:
As inscrições realizadas até 15 de setembro beneficiam de um desconto de 20% sobre o valor aplicável.
English 
Portuguese