Numa reestruturação empresarial, cada decisão conta — e as contingências jurídicas, sociais e reputacionais podem determinar o sucesso ou um desfecho indesejado da operação.
• Principais operações de reestruturação (despedimentos coletivos, extinções de postos de trabalho, acordos de cessação e regras aplicáveis em caso de transmissão de estabelecimento/unidade económica).
• Definição de conceitos e regimes-chave, do ponto de vista fiscal, para estas operações;
• Impacto fiscal e estratégias de mitigação;
• Identificação de discrepâncias entre os vários regimes legais (societário/laboral/fiscal) que podem dar origem a potenciais questões e vicissitudes na execução das operações;
• Boas práticas para minimização de potenciais contingências e litígios
• Preparar os participantes para a identificação, avaliação e gestão dos principais riscos laborais e fiscais inerentes a processos de reestruturação empresarial.
• Disponibilizar ferramentas e partilhar boas práticas que garantam a conformidade legal e a eficiência fiscal num contexto de reorganização.
• Aprofundar o conhecimento das principais implicações jurídicas e fiscais inerentes a decisões estratégicas.
Destinatários
Gestores, adminstradores, advogados, in-house counsels, departamentosw de fiscalidade de empresas, consultores fiscais, juristas, ténicos e responsáveis de RH, estudantes.
Formadores
Sofia Carreiro, Teresa Pala Schwalbach, Lénia Carolina Sousa, Rita Canas da Silva e Margarida Costa Gomes
Data e Informação Adicional
02 Dec - 05 Dec
Formato
hibrido
Valor da Inscrição
Consultar
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