Informação de enquadramento disponível em breve.
- Enquadramento Geral e Conceitos-Chave;
- Regime Urbanístico Aplicável;
- Benefícios Fiscais na Reabilitação Urbana;
- Procedimentos junto da Autoridade Tributária;
- Jurisprudência e Divergências Interpretativas;
- Casos Práticos e Discussão;
- Conclusões.
A formação tem como objetivo capacitar os participantes para compreenderem de forma integrada a influência do regime urbanístico, das opções técnicas e dos requisitos procedimentais no enquadramento fiscal dos projetos de reabilitação urbana, permitindo-lhes identificar oportunidades de benefícios fiscais, antecipar riscos e garantir a conformidade das obras a realizar, de acordo com o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana.
No final, os formandos deverão estar aptos a aplicar estes conhecimentos de forma prática e estratégica, assegurando maior eficácia nas suas operações urbanísticas relacionadas com projetos de reabilitação urbana.
Destinatários
A formação destina‑se a empresas e investidores com projetos de reabilitação urbana, incluindo proprietários, promotores, fundos imobiliários e sociedades gestoras, bem como a profissionais do setor imobiliário e da construção, como gabinetes de arquitetura e engenharia, consultoras e administradores de condomínio. É igualmente dirigida a entidades públicas com intervenção no urbanismo e no território, nomeadamente Câmaras Municipais e institutos públicos, assim como a associações setoriais e instituições académicas ligadas ao urbanismo, fiscalidade, construção e gestão do território.
Data e Informação Adicional
17 Jun 2026
Duração: 10h às 13h
Formato
Hibrido
Valor da Inscrição
Gratuito
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