Regulamento

REGULAMENTO DE FORMAÇÃO

Os participantes das formações promovidas pelo Sérvulo Innovation Lab devem conhecer e aceitar as condições de inscrição abaixo descritas:

PROGRAMA, CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E CONCLUSÃO DAS FORMAÇÕES

  • As formações podem decorrer em formato presencial, remoto ou híbrido, consoante a informação disponibilizada relativamente a cada programa. A informação relevante sobre o formato será comunicada juntamente com o enquadramento da formação e demais detalhes disponibilizados.

  • Será emitido um certificado de participação aos formandos que tenham realizado o pagamento integral da formação ou programa (aplicável apenas a formações pagas). No caso de programas com mais do que uma sessão, o certificado será emitido mediante a participação em, pelo menos, 80% do programa.

  • O certificado será enviado automaticamente ao participante no caso de formações pagas. Para formações não pagas, o participante deverá contactar a equipa do Sérvulo Innovation Lab caso pretenda solicitar a emissão do certificado.
 

INSCRIÇÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

  • As inscrições devem ser formalizadas através do website do Sérvulo Innovation Lab ou mediante instruções disponibilizadas para o efeito. Quando existirem prazos definidos para inscrição, o Sérvulo Innovation Lab reserva-se o direito de recusar novas inscrições após o término do prazo.

  • A inscrição considera-se válida após receção do respetivo pagamento (quando aplicável, conforme informação disponível no website do Sérvulo Innovation Lab). A partir desse momento, e tratando-se de formações pagas, o Sérvulo Innovation Lab reserva-se o direito de não reembolsar o valor pago.

  • Em caso de desistência por parte do participante, o montante pago não será reembolsado.

  • Em caso de cancelamento ou reagendamento da formação por iniciativa do Sérvulo Innovation Lab, o participante será reembolsado do valor já pago. No caso de reagendamento, o participante poderá utilizar o pagamento já efetuado para a nova data ou programa, mediante solicitação escrita à equipa do Sérvulo Innovation Lab.

  • O pagamento deverá ser efetuado, antecipadamente, e na totalidade, tanto por pessoas coletivas como por particulares. As faturas serão emitidas com o número de identificação fiscal disponibilizado.

  • As faturas do Sérvulo Innovation Lab serão emitidas por Sérvulo & Associados – Sociedade de Advogados, SP, SA.

 

ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

  • No momento da inscrição, os participantes devem confirmar que leram e compreenderam o presente regulamento. A submissão do formulário de inscrição será considerada, para todos os efeitos, como aceitação integral dos termos e condições aqui descritos.

  • O participante deve ainda consultar todas as informações e regulamentos aplicáveis disponíveis no website do Sérvulo Innovation Lab.