Reorganização Empresarial: Questões Societárias, Laborais e Fiscais

Inscrição →

Numa reorganização empresarial, cada decisão conta — e as contingências jurídicas, sociais e reputacionais podem determinar o sucesso ou um desfecho indesejado da operação.

A presente formação propõe uma visão integrada das principais questões jurídicas que acompanham uma decisão de reorganização empresarial, nos domínios societário, fiscal e laboral. A abordagem será eminentemente prática, sustentada em análise de casos, permitindo aplicação direta no contexto da gestão empresarial.

Introdução

Noção de reorganização empresarial nas vertentes societária, fiscal e laboral, centrada na eficiência organizacional, gestão de riscos, movimentos de investidores, sucessão, preparação para alienação e proteção dos trabalhadores.

Tipologia das principais operações societárias

Fusões e cisões. Aquisição e alienação de participações sociais (share deals);
Reestruturações internas de grupo. Outras operações relevantes: transformações de tipo societário, dissolução e liquidação estratégica;

Enquadramento fiscal das principais operações societárias

Enquadramento fiscal aplicável a operações de reorganização empresarial em sede dos vários impostos existentes;
Estratégias de otimização fiscal e identificação dos principais riscos fiscais associados a estas operações.

Implicações Laborais das principais operações societárias

Enquadramento laboral aplicável a operações de reorganização empresarial: transmissão de unidade económica, despedimento coletivo, despedimento por extinção do posto de trabalho, saídas negociadas. Margem de gestão empresarial e tutela dos trabalhadores.

Boas práticas

Proporcionar aos participantes uma visão integrada das principais implicações jurídicas associadas a decisões de reorganização empresarial, abordando aspetos societários, fiscais e laborais essenciais, com enfoque na aplicação prática e na prevenção de riscos.

Destinatários

Esta formação destina-se a todos que pretendam aprofundar conhecimento e experiência nas temáticas abordadas: gestores de empresas de todos os setores; profissionais com funções administrativas, financeiras e de Recursos Humanos; consultores, auditores e advogados; alunos de mestrado e pós-graduação nas áreas do Direito, Administração, Economia e Gestão, ou áreas conexas.