Num cenário empresarial cada vez mais digital e competitivo, a Propriedade Intelectual constitui um dos ativos mais valiosos de qualquer organização, a qual deve ser conhecedora da melhor forma da sua proteção. Simultaneamente, o avanço acelerado da Inteligência Artificial coloca novos desafios — tanto na proteção dos direitos de PI de conteúdos gerados por IA como na utilização destes direitos que é feita no treino destes sistemas. Esta formação oferece uma visão prática e integrada destas duas realidades, preparando os participantes para proteger os seus ativos intangíveis e navegar com segurança o novo quadro regulatório imposto pelo Regulamento de Inteligência Artificial.
1. Proteção de direitos de PI – Como proteger os seus ativos
2. Segredos de negócio – requisitos para a proteção efetiva
3. Inteligência Artificial e proteção de direitos de PI
4. Regulamento de Inteligência Artificial - Obrigações Essenciais para as Empresas
⟶ Identificar e proteger os seus ativos de Propriedade Intelectual, compreendendo os mecanismos legais disponíveis — marcas, patentes, direitos de autor e desenhos ou modelos — e as estratégias mais adequadas para salvaguardar o valor competitivo da sua organização.
⟶ Implementar uma proteção eficaz dos segredos de negócio, dominando os requisitos legais exigidos para que a informação confidencial beneficie de tutela jurídica, incluindo as medidas razoáveis de sigilo que a empresa deve adotar no seu dia a dia.
⟶ Compreender o impacto da Inteligência Artificial nos direitos de PI, nomeadamente os desafios que a IA coloca à titularidade de obras e invenções geradas por sistemas automatizados e as formas de acautelar a proteção dos seus direitos neste novo contexto tecnológico, assim como nas salvaguardas disponíveis relativamente ao treino dos sistemas de IA.
⟶ Conhecer as obrigações essenciais do Regulamento Europeu de Inteligência Artificial, ficando preparados para avaliar o nível de risco dos sistemas de IA utilizados na sua empresa e assegurar o cumprimento das principais exigências regulatórias aplicáveis.
Destinatários
Diretores jurídicos, membros de departamento jurídicos, membros de departamentos de marketing, diretores de áreas de negócio, gestores, equipas de IT.
Data e Informação Adicional
15 Oct 2026 - 15 Jul 2026
Duração: das 09h30 às 13h30.
As primeiras inscrições poderão indicar o formato preferencial (presencial ou online), sendo o formato presencial limitado à capacidade da sala de formação.
Formato
Hibrido
Valor da Inscrição
€ 350,00 por participante para não clientes Sérvulo;
€ 300,00 por participante para clientes Sérvulo.
Desconto de early bird:
As inscrições realizadas até 15 de setembro beneficiam de um desconto de 20% sobre o valor aplicável.
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